Exclusão de Dados

1. Como solicitar

Envie um e-mail para contato@namastex.ai com o assunto “Solicitação de Exclusão de Dados — LGPD”, contendo:

• Nome completo associado aos dados a serem excluídos;
• E-mail e, se aplicável, número de WhatsApp utilizado no contato conosco (com DDI e DDD);
• Descrição da solicitação: “exclusão total” ou identificação de dados específicos (por exemplo, apenas o histórico de WhatsApp ou apenas a inscrição na newsletter);
• Declaração de titularidade: confirmação de que você é o titular dos dados ou representante legalmente autorizado.

Para sua segurança, poderemos solicitar confirmação adicional do pedido antes da execução (por exemplo, resposta a um e-mail enviado ao endereço cadastrado).

2. Alternativa: solicitação via WhatsApp

Se você iniciou a relação com a Namastex Labs pelo WhatsApp, pode solicitar a exclusão pelo mesmo canal enviando mensagem para +55 11 98678-0008 com o texto “Solicito a exclusão dos meus dados pessoais em conformidade com a LGPD”. O atendente registrará a solicitação e a encaminhará ao Encarregado de Dados (DPO).

3. Prazo de atendimento

Responderemos à solicitação em até 15 (quinze) dias corridos, confirmando a conclusão, solicitando informações complementares ou, justificadamente, informando eventual recusa nos termos do Art. 18, §§ 4º a 7º da LGPD.

4. Dados que serão excluídos

Mediante solicitação de exclusão total, removeremos os seguintes dados dos nossos sistemas ativos:

• cadastros de contato (nome, e-mail, telefone, empresa);
• histórico de conversas por e-mail, chat e WhatsApp;
• inscrições em newsletter e listas de comunicação;
• eventos de navegação associados ao seu identificador;
• dados gerados em ferramentas interativas do site (calculadora de ROI, formulários).

A exclusão será propagada também para os operadores relevantes (CRM, e-mail marketing, plataforma de atendimento WhatsApp) com os quais o dado tenha sido compartilhado em conformidade com a Política de Privacidade.

5. Dados que podem ser retidos

Nos termos do Art. 16 da LGPD, poderemos reter, pelo prazo legal mínimo e de forma segregada e restrita, os seguintes dados:

• Documentos fiscais, tributários e contábeis (até 5 anos após o encerramento da relação);
• Registros de operação exigidos por lei (por exemplo, logs de acesso mantidos nos prazos do Marco Civil da Internet);
• Dados necessários para exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral;
• Cópias anonimizadas e agregadas utilizadas para análise estatística, sem possibilidade de re-identificação.

6. Dados sob custódia de terceiros (Meta/WhatsApp)

A Meta Platforms, Inc. também armazena dados associados ao uso do WhatsApp (cópias do histórico de mensagens, metadados de entrega e informações de conta). A exclusão no lado da Meta depende das configurações da sua própria conta WhatsApp e deve ser solicitada diretamente a ela pelos canais:

• Como excluir sua conta do WhatsApp
• Formulário de Solicitações a Proprietários de Dados (Meta)

A exclusão dos seus dados dentro da Namastex Labs não altera a custódia desses mesmos dados pela Meta.

7. Confirmação e acompanhamento

Ao concluirmos a exclusão enviaremos confirmação por e-mail contendo:

• data e hora da execução;
• relação sintética das categorias de dados excluídas;
• indicação dos dados eventualmente retidos por obrigação legal (com a respectiva base legal) e prazo para descarte final.

8. Reclamações

Caso considere que sua solicitação não foi adequadamente atendida, você pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) em gov.br/anpd.

9. Contato do Encarregado (DPO)

Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais — Namastex Labs
E-mail: contato@namastex.ai
Telefone/WhatsApp: +55 11 98678-0008